Guia do Advogado impresso e on-line está à disposição a partir de hoje

Usuários de planos de saúde tentam suspender programa de migração da ANS

Falta de peças necessárias pode anular agravo de instrumento

Tramitam na Justiça mais de 300 ações de reajuste da tabela de serviços do SUS

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

Candidato impedido de participar de concurso por limite de idade tem direito a indenização

Pequenas lesões acumuladas justificam pagamento de indenização securitária

Negado habeas-corpus a acusado de grilagem de terras federais no Pará

Ministro Vidigal afirma que Justiça mais ágil ajuda a combater o crime organizado

STJ manda para STF processo sobre contribuição de empresas ao FNDE

Projeto "Ações Corretivas" do CJF é apresentado ao Comitê de Controle Interno

STJ julga ação sobre venda de medicamentos em supermercados

Município de Cuiabá não pode cobrar ISS de cartórios

Condenado por furto de R$ 0,15 consegue habeas-corpus no STJ

STJ autoriza multa de 20% por atraso em condomínio

Hacker preso na Operação Cavalo de Tróia continuará detido

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus de Valdeni França Nascimento, 25, acusado pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha.

Indenização - Danos Morais - Responsabilidade

INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE - CULPA NÃO COMPROVADA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA.

STJ assegura a estudante de ensino médio ingressar em universidade

A extrema medida de suspensão tem espaço quando demonstrada a possibilidade real de que a decisão questionada resulte grave lesão a, pelo menos, um dos seguintes bens: ordem, saúde, segurança e economia públicas.

Ministro Vidigal empossa novo diretor-geral, dois secretários e cinco subsecretários no STJ

Às 17h de hoje, 9, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, empossa no cargo de diretor-geral deste Tribunal o servidor de carreira do Poder Judiciário Federal Alcides Diniz da Silva.

Município do Rio terá de indenizar pais de menor morto em acidente de trânsito

O município do Rio de Janeiro terá de pagar indenização por danos morais e materiais aos pais de menor morto em acidente de trânsito provocado por má conservação de via pública.